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A
Engenharia de Agrimensura, como profissão
universitária nasceu para dotar a Sociedade
dos recursos humanos necessários para o
conhecimento e demarcação de limites
do território. Desde o início da
humanidade, o conhecimento do território
tem sido sempre uma atividade imprescindível
para todos os povos; dela nasceram e evoluíram
a geometria, a cartografia, a topografia, a geodésia,
a agrimensura legal, a fotogrametria, o sensoriamento
remoto satelitário, etc.
Os avanços teóricos e tecnológicos
mediante, a milenária arte de conhecer
e demarcar limites do território vem evoluindo
junto à sociedade, e hoje se mostra como
uma profissão cuja missão é
prover a informação necessária
para o conhecimento material e cultural do território,
não foi em vão que a nave espacial
destinada a viajar além de nosso sistema
solar para prover informação material
e porque não cultural do espaço
foi batizada como "Surveyor" (Agrimensor).
Este conhecimento da realidade física,
jurídica e econômica do território
é necessário para o planejamento
da obra pública, ao desenvolvimento da
atividade privada, à implementação
adequada de políticas regionais, sociais
e ambientais, más fundamentalmente é
imprescindível ao estabelecimento do Ordenamento
Territorial que promova o saneamento material
dos títulos de propriedade imóvel
para afiançar a segurança jurídica
na transação imobiliária,
e que permita a plena e efetiva vigência
dos princípios de equidade, capacidade
contributiva e certeza nas cargas impositivas
que gravam a propriedade imóvel.
Através dos atos de levantamento territorial,
o engenheiro agrimensor captura, processa e documenta
a informação destinada ao conhecimento
do espaço territorial e suas características,
brindando desta forma a base certa e fidedigna
sobre a que se podem executar diagnósticos,
propor soluções e planificar a execução
de obras aptas para satisfazer as necessidades
humanas e para preservar o meio ambiente.
Assim mesmo, numa de suas missões específicas,
o engenheiro agrimensor é por excelência
o encarregado de determinar os limites territoriais
conforme as causas jurídicas que os originam;
precisamente, mediante os atos de levantamento
parcelário (mensuras, uniões, subdivisões,
divisões na propriedade horizontal, etc.),
o engenheiro agrimensor investiga, identifica,
localiza, mede, materializa, representa e documenta
o espaço territorial objeto de um direito
real ou de uma possessão territorial.
Más a Engenharia de Agrimensura, como profissão
universitária com transcendência
social, não só se rege por princípios
técnicos; dentro de seu complexo axiológico
característico, aparecem valores a alcançar
que transcendem e condicionam os postulados teóricos
que servem de suporte científico à
atividade.
Definir uma profissão através dos
valores levaria todo um tratado, e seguramente
geraria algumas controvérsias, más
talvez seja necessário hoje em dia reivindicar
esta metodologia, e a que não há
nada mais afastado dos fundamentos de uma profissão
que o de prescindir do complexo axiológico
que o de sua razão de ser.
A habilitação legal para o exercício
de uma atividade NÃO PODE NEM DEVE ser
um mero privilegio daqueles que tiveram a sorte
de poder seguir e terminar uma carreira universitária.
Um título profissional da direitos, más
principalmente gera obrigações,
e a primeira e fundamental delas é o compromisso
com a sociedade, que supõe atuar a ciência
e consciência, regida pelos valores de solidariedade
e justiça.
Quando o profissional universitário se
guia unicamente pelo fim econômico e o "valor
utilidade material individual" é o
único que conduz sua atuação,
prostitui sua profissão; e quando esta
prostituição se generaliza e é
exercida sem escrúpulos por mercenários
tecnocratas que, com ou sem título, vendem,
seus conhecimentos ou influências ao melhor
lance e torcem as teorias para onde à conveniência
econômica os indique, a sociedade avança
indefectivelmente para seu fracasso.
A excelência profissional requer uma atitude
comprometida frente à sociedade, a que
leva necessariamente a estampa da capacitação
e o aperfeiçoamento permanente, más
fundamentalmente requer de uma consciência
que ante o bom e o mal, o justo e o injusto, o
útil e o inútil, seja capaz de eleger
o bom, o justo e o útil ainda a custa do
próprio interesse econômico, pois
alem de sua missão específica, é
um dever moral de todo profissional a busca permanente
de um modo de sociedade justa apta para satisfazer
as necessidades de seus integrantes.
Se no atuar de um profissional universitário
não há ao menos um indício
de altruísmo, que lhe pode reclamar a quem
não tive a possibilidade de acessar aos
estudos superiores? E se numa sociedade o outro
não importa, quem importa e para que serve
a sociedade?...A atuação profissional
no plano individual deve tender a criar ou facilitar
a criação das condições
aptas para o desenvolvimento individual e coletivo
das pessoas.
E em seu trabalho comunitário deve inclinar
ao estabelecimento de políticas que permitam
afiançar a justiça, consolidar a
paz interior, prover à defesa comum, promover
o bem estar geral, e assegurar os benefícios
da liberdade, para nós, para nossa posteridade
e para todos os homens do mundo que queiram habitar
este solo.
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Desde
a realização das simples mensuras
até a execução dos levantamentos
planialtimétricos para o georreferenciamento
do território; desde a execução
do controle de mecanismos e instalações
dados pela aplicação da microgeodésia
e metrologia; desde a aplicação
das técnicas cartográficas, fotogramétricas
e rotinas de fotointerpretação que
permitem a execução de grandes levantamentos
para o conhecimento do solo e em conseqüência
obter o planejamento do desenvolvimento; desde
a atribuição do valor da terra com
fins fiscais até a atribuição
deste valor com fins particulares, atualmente
o campo profissional da Engenharia de Agrimensura
é muito vasto.
Os grandes e pequenos levantamentos planialtimétricos
requerem profissionais preparados adequadamente
em georreferenciamento. Na atualidade está
se implementando em todo o país e na região
os SIT/SIG (sistema de informações
do Território/Sistema de Informações
Geográficas) necessários para o
desenvolvimento, sendo as atividades requeridas
para tal fim uma oferta de trabalho no curto e
médio prazo. Por sua vez, a atualização
e manutenção dos mesmos também
brinda uma saída de trabalho permanente,
que pode ser executada em forma individual ou
mediante associações de profissionais.
De igual forma, os levantamentos das benfeitorias
sobre os imóveis requerem do planejamento
e execução por parte do engenheiro
agrimensor.
Dentro do atual contexto político e econômico
de nosso país, a execução
de grandes obras de engenharia implica os levantamentos
de detalhes e características topográficas
e geomorfológicas do território
necessários para os projetos, pelo que
os engenheiros agrimensores preparados na representação
cartográfica, fotogramétrica e fotointerpretativa
encontrarão um campo profissional muito
bem rentável. Por sua vez, o controle de
sua construção requer as aplicações
das medições microgeodésicas
e metrológicas de grande precisão.
No âmbito estadual, em razão das
características hidrológicas de
nosso território, os engenheiros agrimensores
encontram um campo profissional na elaboração
de projetos de drenagem e canalizações.
A atribuição do valor da terra e
suas benfeitorias é uma tarefa do engenheiro
agrimensor que tem sido vista de esguelha por
outras profissões e ainda por quem a efetua
sem ter os conhecimentos para efetuar de forma
científica. Os engenheiros agrimensores
acham-se habilitados em razão de seus estudos
para executar as taxações de imóveis
para todas aquelas instituições
públicas e privadas que assim o requeiram.
O campo profissional descrito se refere ao engenheiro
agrimensor trabalhando de forma independente do
Estado. Más como se tem destacado anteriormente
o Cadastro Territorial é repartição
pública adequada para a atividade do engenheiro
agrimensor em relação de dependência
e também toda aquela outra entidade estatal
onde se requeiram às tarefas que avalizam
sua profissão.
Por último não se deve esquecer
a tarefa da docência, que pode ser efetuada
no nível universitário ou nos níveis
intermediários da educação.
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